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Outros - Conselho Federal de Psicologia
Outros, de interesse da categoria
- Declaração,
Universal dos Direitos Humanos - ONU, 1948
- Convenção
Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
- ONU, 1984
- Resolução
CNS 196/96 - Aprovar as seguintes diretrizes e normas regulamentadoras de
pesquisas envolvendo seres humanos
- Resolução
CNS 218/97 - Reconhece como profissional de saúde de nível superior a categoria
de Psicólogo, entre outras
- Resolução
Contran 80/98 - Altera os Anexos I e II da Resolução no 51/98-CONTRAN, que
dispõe sobre so exames de aptidão física e mental e os exames de avaliação
psicológica
- Portaria
Detran 541/99 - Regulamenta o credenciamento de médicos e psicólogos para
a realização dos exames de aptidão física e mental e dos exames de avaliação
psicológica em candidatos à obtenção da permissão e renovação da carteira
nacional de habilitação para a condução de veículos automotores
- Portaria
Detran 1335/00 - Estabelece regras para a distribuição eqüitativa dos exames
de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, regulados pela portaria
Detran 541, de 15.4.99
- Portaria
Detran 208/02 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame de avaliação
psicológica para o condutor que exerça atividade remunerada ao veículo, consoante
os termos do § 3º do art. 147 da Lei Federal 9.503/97 - Código de Trânsito
Brasileiro, alterada pela Lei Federal 10.350/01
- Portaria
GM-MS 251/02 (Ministério da Saúde) - Estabelece diretrizes e normas para a
assistência hospitalar em psiquiatria, reclassifica os hospitais psiquiátricos,
define e estrutura, a porta de entrada para as internações psiquiátricas na
rede do SUS e dá outras providências
- Ordem
de Serviços 001/04 Polícia Federal - Estabelece normas para o cumprimento
do disposto na Lei 10.826, de 22.12.2003, no art. 4º, inciso III e Instrução
Normativa 001-DG/DPF, de 26.02.2004, que tratam da aferição de avaliação psicológica
para aquisição e porte de arma de fogo, para o Sistema Nacional de Armas
- Parecer
CNE/CES 62/04 - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação
em Psicologia
- Parecer
CNE/CE 329/04 - Carga horária mínima dos cursos de graduação, bacharelados,
na modalidade presencial
- Portaria
MS/GM Nº 971 - Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares
(PNPIC) no Sistema Único de Saúde.
- PORTARIA
CVS Nº 01, de 22 de janeiro 2007
Dispõe sobre o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (SEVISA), define o
Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) e os procedimentos administrativos
a serem adotados pelas equipes estaduais e municipais de vigilância sanitária
no estado de São Paulo e dá outras providências.
- ANEXO
I
Estabelecimentos e Equipamentos de Assistência e de Interesse à
Saúde
Tabela CNAE - Fiscal IBGE adaptada para a Vigilância Sanitária
(arquivo em pdf).
- ANEXO
II – Modelo de Emissão do Cadastro Estadual de Vigilância
Sanitária (CEVS)
(arquivo em pdf).
- ANEXO
III – Modelo de Emissão da Licença de Funcionamento
(Folha 1 – Modelo exclusivo para Atividades Relacionadas a Produtos
de Interesse da Saúde – Grupo I)
(arquivo em pdf).
- ANEXO
IV – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA SOLICITAÇÃO
DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO OU DE CADASTRO ESRADUAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA (CEVS) E, PARA SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO
DE DADOS CADASTRAIS REFERENTES A ATIVIDADE E TIPO OU FORMA DE APRESENTAÇÃO
DE PRODUTOS, SEGUNDO O TIPO DE ESTABELECIMENTO DE ALIMENTOS, E A FASE
DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS (PROCEDIMENTOS).
(arquivo em pdf).
- ANEXO
V – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA SOLICITAÇÃO
DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E CADASTRO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA (CEVS) E, SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO
DE DADOS CADASTRAIS REFERENTES A ATIVIDADE E TIPO OU FORMA DE APRESENTAÇÃO
DE PRODUTOS, SEGUNDO O TIPO DE ESTABELECIMENTO DE PRODUTOS RELACIONADOS
À SAÚDE (EXCETO ALIMENTOS) E A SUA FASE DE APRESENTAÇÃO
(PROCEDIMENTOS).
(arquivo em pdf).
- ANEXO
VI – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA SOLICITAÇÃO
DE LICENÇA DE
FUNCIONAMENTO OU DE CADASTRO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
(NÚMERO CEVS) E, PARA SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO
DE DADOS CADASTRAIS REFERENTES AO ENDEREÇO E A ATIVIDADE, SEGUNDO
O TIPO DE ESTABELECIMENTO PRESTADOR DE SERVIÇO DE SAÚDE
COM EQUIPAMENTOS DE RADIAÇÃO E DE EQUIPAMENTOS E FONTES
A FASE DE APRESENTAÇÃO (PROCEDIMENTOS).
(arquivo em pdf).
- ANEXO
VII – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA SOLICITAÇÃO
DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO OU CADASTRO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA (CEVS) E, PARA SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO
DE DADOS CADASTRAIS REFERENTES A ATIVIDADE, SEGUNDO O TIPO DE ESTABELECIMENTO
PRESTADOR DE SERVIÇO DE SAÚDE SEM EQUIPAMENTOS E, A FASE
DE APRESENTAÇÃO (PROCEDIMENTOS)
(arquivo em pdf).
- ANEXO
VIII – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA SOLICITAÇÃO
DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO OU DE CADASTRO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA (NÚMERO CEVS) E PARA ALTERAÇÃO DE
DADOS CADASTRAIS REFERENTES A ATIVIDADE, SEGUNDO O TIPO DE ESTABELECIMENTO
COM ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE E A FASE DE APRESENTAÇÃO
DOS DOCUMENTOS (PROCEDIMENTOS).
(arquivo em pdf).
- ANEXO
IX – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA SOLICITAÇÃO
DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO OU DE CADASTRO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA (NÚMERO CEVS) PARA ESTABELECIMENTOS PRESTADORES
DE SERVIÇOS COLETIVOS, SOCIAIS E VETERINÁRIOS, SEGUNDO A
SUA FASE DE APRESENTAÇÃO (PROCEDIMENTOS)
(arquivo em pdf).
- ANEXO
X – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA SOLICITAÇÃO
DE 2. ª VIA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO; DESATIVAÇÃO
DE CADASTRO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA;
CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO;
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS REFERENTES A RAZÃO
SOCIAL E RESPONSABILIDADES LEGAL E TÉCNICA.
(arquivo em pdf).
- Anexo
XI - INFORMAÇÕES EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA OBSERVAR
INSTRUÇÕES ANTES DE PREENCHER ESTE FORMULÁRIO
(arquivo em pdf).
- ANEXO
XII - Ins truções de Preenchimento do
Formulário de Informações em Vigi lância Sanitária
e seus Sub-Anexos
(arquivo em pdf).
- ANEXO
XIII – MODELOS DE LAUDAS PADRONIZADAS PARA PUBLICAÇÃO
DE COMUNICADOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM DIÁRIO OFICIAL
OU OUTRO MEIO ESCRITO DE DIVULGAÇÃO PÚBLICA.
(arquivo em pdf).
- ANEXO
XIV – Modelo de Ficha de Procedimentos em Vigilância Sanitária
(arquivo em pdf).
- ANEXO
XV - Instruções de Preenchimento da ficha de Procedimentos
em Vigilância Sanitária
(arquivo em pdf).
- ANEXO
XVI
Representação da Estrutura Numérica do Cadastro Estadual
de Vigilância Sanitária
(arquivo em pdf).
- Manual
de Monitoramento de Locais de Detenção - Um Guia Prático
(arquivo em pdf).
- Manual
Prevenção do Suicídio: um manual para profissionais da saúde em atenção primária
(arquivo em pdf).
- PORTARIA Nº 1.820, DE 13 DE AGOSTO DE 2009
Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde.
- Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (arquivo em .PDF)
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