Resoluções do Conselho Federal de Psicologia

• Resolução CFP Nº 010/2009 - Altera a Resolução CFP nº 018/2008 e dá outras providências.
• Resolução CFP Nº 007/2009 - Revoga a Resolução CFP nº 012/2000, publicada no DOU do dia 22 de dezembro de 2000, Seção I, e institui normas e procedimentos para a avaliação psicológica no contexto do Trânsito.
  
• Resolução CFP Nº 006/2009 - Define um novo prazo para o artigo 14 da Resolução CFP nº 002/2003, publicada no DOU, Seção I, de 26 de março de 2003.
  
• Resolução CFP Nº 002/2009 - Altera a Resolução CFP nº 018/2008 e dá outras providências.
  
• Resolução CFP Nº 001/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro documental decorrente da prestação de serviços psicológicos.
• Resolução CFP Nº 018/2008 - Dispõe acerca do trabalho do psicólogo na avaliação psicológica para concessão de registro e/ou porte de arma de fogo.
• Resolução CFP Nº 008/2008 - Altera a Resolução CFP nº 003/2007, publicada no DOU na Seção 1, página 50, do dia 14 de fevereiro de 2007, que institui a Consolidação das Resoluções do CFP.
• Resolução CFP Nº 003/2008 - Altera a Resolução CFP nº 02/2000 que institui o Regimento Eleitoral para escolha de Conselheiros federais e regionais dos Conselhos de Psicologia.
• Resolução CFP N.º 023/2007 - Atualiza as Resoluções do CFP em relação ao novo Código de Ética da Profissão.
• Resolução CFP N.º 022/2007 - Atualiza a taxa de administração e custeio do processo de Cadastramento de Cursos, com vistas ao Credenciamento junto ao CFP para aceitação de certificados e concessão de Título de Especialista e respectivo registro.
• Resolução CFP N.º 016/2007 - Dispõe sobre a concessão do título de especialista para os profissionais egressos dos programas de residência credenciados pelo CFP.
• Resolução CFP N.º 015/2007 - Dispõe sobre o credenciamento de cursos de Residência em Psicologia na área de Saúde e revoga a Resolução CFP n.º 009/2000.
• Resolução CFP N.º 013/2007 - Institui a Consolidação das Resoluções relativas ao Título Profissional de Especialista em Psicologia e dispõe sobre normas e procedimentos para seu registro
• Resolução CFP N º 03/2007 - Institui a Consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia
• Resolução CFP 002/2006 - Estabelece referência para os símbolos oficiais da psicologia
• Resolução CFP Nº 001/2006 - Altera a Resolução CFP nº 019/2000, que institui o Manual Unificado de Orientação e Fiscalização - MUORF
• Resolução CFP N° 012/2005 - Regulamenta o atendimento psicoterapêutico e outros serviços psicológicos mediados por computador
• Resolução CFP Nº 006/2004 - Altera a Resolução CFP Nº 002/2003
• Resolução CFP Nº 007/2003 - Institui o Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica
• Manual de Elaboração de Documentos Decorrentes de Avaliações Psicológicas
• Resolução CFP Nº 002/2003 - Define e regulamenta o uso, a elaboração e a comercialização de testes psicológicos
• Resolução CFP Nº 018/2002 - Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação a preconceito e discriminação racial
• Resolução CFP Nº 016/2002 - Dispõe acerca do trabalho do psicólogo na avaliação psicológica de candidatos à Carteira Nacional de Habilitação e condutores de veículos automotores
• Resolução CFP N° 005/2002 - Dispõe sobre a prática da acupuntura pelo psicólogo
• Resolução CFP N° 002/2002 - Institui e normatiza a inscrição dos Psicólogos estrangeiros e dá outras providências
• Resolução CFP N° 001/2002 - Regulamenta a Avaliação Psicológica em Concurso Público e processos seletivos da mesma natureza
• Resolução CFP N° 016/2001 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região.
• Resolução CFP Nº 008/2001 - Institui a taxa de administração e custeio do processo de Cadastramento de Cursos, com vistas ao Credenciamento junto ao CFP para aceitação de certificados e concessão de Título de Especialista e respectivo registro
• Resolução CFP Nº 005/2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da atualização de endereço dos psicólogos junto aos Conselhos Regionais e pessoas jurídicas
• Resolução CFP Nº 19/2000 - Institui o Manual Unificado de Orientação e Fiscalização - MUORF
• Resolução CFP Nº 016/2000 - Ementa: Dispõe sobre a realização de pesquisa em Psicologia com seres humanos
• Resolução CFP Nº 015/2000 - Dispõe sobre inscrição nos Conselhos Regionais de Psicologia de egressos de cursos seqüenciais na área de psicologia
• Resolução CFP Nº 013/2000 - Aprova e regulamenta o uso da Hipnose como recurso auxiliar de trabalho do Psicólogo
• Resolução CFP Nº 011/2000 - Disciplina a oferta de produtos e serviços ao público
• Resolução CFP Nº 010/2000 - Especifica e qualifica a Psicoterapia como prática do Psicólogo
• Resolução CFP Nº 006/2000 - Institui a Comissão Nacional de Credenciamento e Fiscalização dos Serviços de Psicologia pela Internet
• Resolução CFP Nº 002/2000 - Aprova o Regimento Eleitoral para escolha de conselheiros federais e regionais dos Conselhos de Psicologia
• Resolução CFP Nº 001/1999 - Normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual
• Resolução CFP N° 008/1998 - Disciplina o pagamento das contribuições dos psicólogos autuados pelos Conselhos Regionais de Administração.
• Resolução CFP N° 012/1997 - Ementa: Disciplina o Ensino de Métodos e Técnicas Psicológicas em cursos livres e de pós-graduação, por Psicólogos a não Psicólogos.
• Resolução CFP Nº 011/1997 e Instrução Normativa Nº 001/1997 - Pesquisa com métodos e técnicas não reconhecidas pela Psicologia
• Resolução CFP Nº 010/1997 - Critérios para divulgação, publicidade e exercício profissional de psicólogo associado a práticas não reconhecidas pela Psicologia
• Resolução CFP Nº 015/1996 - Concessão de atestado psicológico para tratamento de saúde
• Resolução CFP N° 002/1995 - Dispõe sobre prestação de serviços psicológicos por telefone
• Resolução CFP Nº 001/1990 - Isenção de anuidade